Na última quinta-feira (07/11) o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento sobre a possibilidade de prisões após condenações em segunda instância. A decisão era necessária e óbvia, visto que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” é uma previsão constitucional – e cláusula pétrea!
O julgamento só demorou tanto a ocorrer porque o Poder Judiciário Brasileiro escolheu fazer parte de um jogo político: o de usurpar a Presidência da República e entregá-la à direita para que esta atendesse aos interesses mais perversos e escusos das burguesias nacional e internacional – além de, claro, garantir as benesses e os altos reajustes salariais dos magistrados.
E esse jogo só poderia ser realizado com a prisão política do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que liderava todas as pesquisas de intenção de voto em 2018 e, se fosse candidato, poderia vencer as eleições presidenciais ainda no primeiro turno.
Foi montada uma farsa dentro de um Estado de Exceção. Delações combinadas e sentenças acordadas entre o juízo e o Ministério Público gestaram uma condenação sem provas, parcial e questionável.
Lula foi por 580 dias um preso político, até que hoje (08/11), quando a farsa já estava escancarada e não tinha mais como ser escondida ou remendada, o Judiciário que o encarcerou foi obrigado a soltá-lo. A imprensa que buscou humilhá-lo durante todo esse tempo, hoje se viu obrigada a veicular sua liberdade e os festejos populares por ela. Queriam que Lula saísse para a lata do lixo da história, mas Lula saiu para os braços da população.
A prisão de Lula era arbitrária e política. Ela foi um complemento do golpe de 2016 para evitar que a direita saísse da Presidência dois anos depois de tê-la roubado. Os instrumentos do Estado Democrático de Direito foram removidos nos julgamentos de Moro e do TRF-4 que condenaram Lula e o puseram no cárcere.
Agora Lula está livre. E sua liberdade veio no momento que Bolsonaro e Paulo Guedes apresentam um pacote de medidas ultraliberal que fere de morte o Estado Brasileiro, privatizando o Brasil, transformando-o num mero balcão de negócios da classe dominante e excluindo o acesso dos pobres à assistência e aos serviços públicos essenciais.
Nas décadas de 1970 e 1980, ainda em meio à Ditadura Militar, Lula foi alçado ao posto de liderança classista e se tornou uma das vozes fundadoras do atual Estado Democrático de Direito – sendo um dos deputados da Assembleia Nacional Constituinte.
Em 2002 venceu sua primeira eleição presidencial e, a partir do ano seguinte, fez o país gerar empregos e distribuir renda como nunca antes fora feito, se tornando o maior líder popular e estadista brasileiro. Agora precisamos da voz e do coração de Lula para confrontar o fascismo e o autoritarismo que está no poder, para fazer com que, novamente, a esperança vença o medo.
Sabemos do potencial agregador que Lula possui. Sabemos da sua capacidade de liderança e articulação política. Precisamos que Lula lute ao lado de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país pela construção de uma alternativa política à milícia bolsonarista.
Tomar as ruas do Brasil contra o ódio, contra o medo e contra as fake news implantados pela direita é a única forma de reencontrarmos a democracia, a soberania e os direitos sociais que começaram a ser retirados de nós em 2016.
Vamos, então, às ruas. Com Lulas, com Marielles, com Pagus, com Zumbis e todos os que já lutaram pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo!
