Oscar, aquele jovem e promissor atleta que comandava o meio-campo do Internacional após se desvencilhar do São Paulo – seu antigo clube – em disputa jurídica, agora se vê obrigado a retornar ao seu antigo empregador. Ele não quer fazer isso, então como fica?

Sejamos claros: contratos trabalhistas são compostos por cláusulas e estas existem para serem cumpridas. Para sair do clube com qual Oscar tinha contrato em 2009 e o rompeu unilateralmente, ele deve fazer uso de uma das cláusulas, a da rescisão com pagamento da multa.

Mas o meia não tem essa quantia em dinheiro e o Internacional não cogita pagar o valor que o São Paulo diz valer esta rescisão (é fato que esse valor ainda será fruto de nova decisão da Justiça, já que se tornou outro objeto de polêmica entre as partes do processo), por isso o clube gaúcho se apega ao argumento de que Oscar tem direito de jogar por lá pelo fato dele querer tal coisa.

Isso basta? Não!

Todo trabalhador brasileiro tem sim o direito de escolher onde irá trabalhar, é algo garantido pela nossa Constituição Federal e não se discute. Mas tinha um contrato assinado no meio do caminho, no meio do caminho havia um contrato! E nem Oscar nem o Internacional podem se passar por desentendidos sobre a existência de tal instrumento.

Instrumento que não impede Oscar de buscar um novo empregador, mas que na esfera desportiva o torna atleta do São Paulo pelo período de cinco anos (restam três anos a serem cumpridos) a menos que uma das cláusulas de rompimento do mesmo seja utilizada da maneira correta. Oscar, em outras palavras, não é um escravo do São Paulo (como parece estar querendo passar), é um atleta que assinou um contrato e a posteriori, sem indenizar seu contratante, quis sair na marra.

Se essa aberração proposta pelo Inter for aceita – coisa que duvido que aconteça – alguém consegue imaginar o que tal precedente vai possibilitar aos contratos vigentes de todos os jogadores do país? O próprio São Paulo, por exemplo, poderia ir até o Internacional e propor um maior salário a Leandro Damião. Possivelmente seduzido, Damião poderia usar como argumento o fato de querer reopção de empregador e cambiar de instituição sem o pagamento da multa aos atuais detentores de seus direitos econômicos. Parece injusto, correto? Mas é isso que o Inter está defendendo…

A solução pacífica é o Internacional pagar o que o São Paulo estipula como multa, caso queira o atleta de imediato, ou esperar a justiça estabelecer qual seria o valor desta multa para depois pagá-la, caso ainda queira o atleta em médio prazo. Mas achar que terá a posse de qualquer percentual dos direitos econômicos do jogador sem pagar nada ao São Paulo, somente pelo fato de Oscar querer continuar trabalhando no Inter, é incoerente e odioso.

O São Paulo está certo em lutar pelos seus direitos. Oscar errou por ter sido mal assessorado por um empresário inescrupuloso, mas tem tempo para aprender com esse equívoco e não voltar a repeti-lo em sua carreira. Já o Internacional parece estar comprando uma briga contra o bom senso e outra contra o politicamente correto, querendo ter a qualquer custo aquilo que não o pertence. Sem eufemismos: faz o papel de um pirata.

Publicado originalmente no jornal Extra-AP – ano 1 nº 22.